Leilão de Área de Terras em Guapiara/SP
Fazenda Santa Sofia
Descrição: Uma área de terras denominada “Fazenda Santa Sofia”, no “Bairro Araçaeiro”, 1º Perímetro Discriminatório, município de Guapiara, desta Comarca de Capão Bonito, contendo os seguintes característicos, medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ADE-M-0381, de coordenadas N 7.312.687,71m e E 744.682,13m; localizado na margem direita do Rio São José do Guapiara, deste segue a jusante pela margem direita do referido rio, com os seguintes azimutes e distâncias: 53°59'45" e 50,690m até o vértice COM-V-1014, de coordenadas N 7.312.717,51m e E 744.723,14m; 31°27'22" e 51,090m até o vértice COM-V-1015, de coordenadas N 7.312.761,09m e E 744.749,80m; 3°16'53" e 55,730m até o vértice COM-V-1016, de coordenadas N 7.312.816,73m e E 744.752,99m; 23°45'37" e 42,590m até o vértice COM-V-1017, de coordenadas N 7.312.855,71m e E 744.770,16m; 35°18'35" e 41,210m até o vértice COM-V-1018, de coordenadas N 7.312.889,34m e E 744.793,87m; 56°48'58" e 44,580m até o vértice COM-V-1019, de coordenadas N 7.312.913,74m e E 744.831,28m; 73°40'38" e 46,500m até o vértice COM-V-1020, de coordenadas N 7.312.926,81m e E 744.875,91m; 94°37'55" e 52,750m até o vértice COM-V-1021, de coordenadas N 7.312.922,55m e E 744.928,49m; 88°57'03" e 42,060m até o vértice COM-P-1214, de coordenadas N 7.312.923,32m e E 744.970,54m; localizado na margem direita do Rio São José do Guapiara, deste segue a jusante pelo referido rio, confrontando com o Sítio Três Irmãos, Matrícula nº 16.613, propriedade de Rosana Miguel Hakim e outros, com os seguintes azimutes e distâncias: 101°33'15" e 190,870m até o vértice COM-P-1213, de coordenadas N 7.312.885,09m e E 745.157,54m; 78°33'51" e 111,560m até o vértice COM-P-1212, de coordenadas N 7.312.907,21m e E 745.266,89m; 109°38'35" e 60,600m até o vértice COM-P-1211, de coordenadas N 7.312.886,84m e E 745.323,96m; 114°03'37" e 94,040m até o vértice COM-P-1210, de coordenadas N 7.312.848,50m e E 745.409,83m; 163°19'03" e 48,800m até o vértice COM-P-1209, de coordenadas N 7.312.801,75m e E 745.423,84m; 90°00'00" e 46,380m até o vértice COM-P-1208, de coordenadas N 7.312.801,75m e E 745.470,22m; 120°04'56" e 89,520m até o vértice COM-P-1207, de coordenadas N 7.312.756,88m e E 745.547,68m; 164°09'06" e 45,410m até o vértice COM-P-1206, de coordenadas N 7.312.713,20m e E 745.560,08m; 107°51'28" e 48,980m até o vértice COM-P-1205, de coordenadas N 7.312.698,18m e E 745.606,70m; 77°37'55" e 52,570m até o vértice COM-P-1204, de coordenadas N 7.312.709,44m e E 745.658,05m; 116°52'53" e 25,920m até o vértice COM-P-1203, de coordenadas N 7.312.697,72m e E 745.681,17m; 159°11'42" e 184,830m até o vértice COM-V-0719, de coordenadas N 7.312.524,94m e E 745.746,82m; 114°59'36" e 58,860m até o vértice COM-V-0718, de coordenadas N 7.312.500,07m e E 745.800,17m; 108°48'27" e 82,660m até o vértice COM-V-0717, de coordenadas N 7.312.473,42m e E 745.878,42m; 104°18'21" e 148,480m até o vértice ADE-M-6484, de coordenadas N 7.312.436,73m e E 746.022,30m; deste, segue confrontando com a Fazenda Urano Gleba 7, matrícula 15.730, propriedade da Dragan Máquinas e Ferramentas Ltda, com os seguintes azimutes e distâncias: 212°44'25" e 100,070m até o vértice ADE-P-6483, de coordenadas N 7.312.352,56m e E 745.968,18m; 182°23'03" e 39,660m até o vértice ADE-P-6482, de coordenadas N 7.312.312,93m e E 745.966,53m; 161°35'01" e 49,000m até o vértice ADE-P-6481, de coordenadas N 7.312.266,44m e E 745.982,01m; 151°17'50" e 55,990m até o vértice ADE-P-6480, de coordenadas N 7.312.217,33m e E 746.008,90m; 169°54'58" e 78,190m até o vértice ADE-P-6479, de coordenadas N 7.312.140,35m e E 746.022,59m; 190°38'24" e 116,070m até o vértice ADE-P-6478, de coordenadas N 7.312.026,28m e E 746.001,16m; 181°57'38" e 140,300 metros até o vértice ADE-P-6477, de coordenadas N 7.311.886,06m e E 745.996,36m; 165°26'05" e 87,720m até o vértice ADE-P-6476, de coordenadas N 7.311.801,16m e E 746.018,42m; 174°27'00" e 156,330m até o vértice ADE-P-6475, de coordenadas N 7.311.645,56m e E 746.033,54m; 188°08'35" e 130,750m até o vértice ADE-P-6474, de coordenadas N 7.311.516,13m e E 746.015,02m; 192°24'25" e 106,120m até o vértice ADE-P-6473, de coordenadas N 7.311.412,49m e E 745.992,22m; 182°28'12" e 47,100m até o vértice ADE-P-6472, de coordenadas N 7.311.365,43m e E 745.990,19m; 188°01'36" e 129,200m até o vértice ADE-P-6471, de coordenadas N 7.311.237,50m e E 745.972,15m; 193°30'37" e 149,260m até o vértice ADE-P-6470, de coordenadas N 7.311.092,37m e E 745.937,28m; 215°34'05" e 46,210m até o vértice ADE-P-6469, de coordenadas N 7.311.054,78m e E 745.910,40m; 234°51'15" e 63,750m até o vértice ADE-P-6468, de coordenadas N 7.311.018,08m e E 745.858,27m; 249°02'20" e 43,690m até o vértice ADE-P-6467, de coordenadas N 7.311.002,45m e E 745.817,47m; 243°40'08" e 97,480m até o vértice ADE-P-5345, de coordenadas N 7.310.959,21m e E 745.730,10m; deste, segue confrontando com a Fazenda Urano Gleba 5, Matrícula nº 15.421, propriedade da Agropecuária Campo Alto S/A, com os seguintes azimutes e distâncias: 317°39'15" e 2,140m até o vértice ADE-P-5344, de coordenadas N 7.310.960,79m e E 745.728,66m; 268°23'43" e 12,860m até o vértice ADE-P-5343, de coordenadas N 7.310.960,43m e E 745.715,81m; 307°48'39" e 21,190m até o vértice ADE-P-5342, de coordenadas N 7.310.973,42m e E 745.699,07m; 328°20'40" e 88,910m até o vértice ADE-P-5341, de coordenadas N 7.311.049,10m e E 745.652,41m; 325°51'09" e 12,510m até o vértice ADE-P-5340, de coordenadas N 7.311.059,45m e E 745.645,39m; 275°08'42" e 16,840m até o vértice ADE-P-5339, de coordenadas N 7.311.060,96m e E 745.628,62m; 343°54'06" e 5,660m até o vértice ADE-P-5338, de coordenadas N 7.311.066,40m e E 745.627,05m; 242°52'41" e 103,970m até o vértice ADE-P-5337, de coordenadas N 7.311.019,00m e E 745.534,51m; 357°49'29" e 16,070m até o vértice ADE-P-5336, de coordenadas N 7.311.035,06m e E 745.533,90m; 23°50'00" e 9,010m até o vértice ADE-P-5335, de coordenadas N 7.311.043,30m e E 745.537,54m; 329°22'15" e 26,440m até o vértice ADE-P-5334, de coordenadas N 7.311.066,05m e E 745.524,07m; 307°28'06" e 33,120m até o vértice ADE-P-5333, de coordenadas N 7.311.086,20m e E 745.497,78m; 294°40'31" e 8,730m até o vértice ADE-P-5332, de coordenadas N 7.311.089,86m e E 745.489,85m; 22°41'01" e 10,370m até o vértice ADE-P-5331, de coordenadas N 7.311.099,43m e E 745.493,85m; 277°15'01" e 34,070m até o vértice ADE-P-5330, de coordenadas N 7.311.103,73m e E 745.460,05m; 26°55'32" e 31,980m até o vértice ADE-P-5329, de coordenadas N 7.311.132,24m e E 745.474,53m; 22°25'55" e 25,810m até o vértice ADE-P-5328, de coordenadas N 7.311.156,10m e E 745.484,38m; 356°25'03" e 5,920m até o vértice ADE-P-5327, de coordenadas N 7.311.162,01m e E 745.484,01m; 27°22'45" e 25,810m até o vértice ADE-P-5326, de coordenadas N 7.311.184,93m e E 745.495,88m; 59°24'42" e 51,310m até o vértice ADE-P-5325, de coordenadas N 7.311.211,04m e E 745.540,05m; 40°23'56" e 19,040m até o vértice ADE-P-5324, de coordenadas N 7.311.225,54m e E 745.552,39m; 45°02'36" e 18,650m até o vértice ADE-P-5323, de coordenadas N 7.311.238,72m e E 745.565,59m; 2°04'57" e 31,920m até o vértice ADE-P-5322, de coordenadas N 7.311.270,62m e E 745.566,75m; 334°26'46" e 11,530m até o vértice ADE-P-5321, de coordenadas N 7.311.281,02m e E 745.561,77m; 346°20'32" e 2,200m até o vértice ADE-P-5320, de coordenadas N 7.311.283,16m e E 745.561,25m; 321°58'56" e 40,140m até o vértice ADE-P-5319, de coordenadas N 7.311.314,78m e E 745.536,53m; 251°20'32" e 7,310m até o vértice ADE-P-5318, de coordenadas N 7.311.312,44m e E 745.529,60m; 148°47'08" e 18,810m até o vértice ADE-P-5317, de coordenadas N 7.311.296,35m e E 745.539,35m; 198°19'04" e 15,460m até o vértice ADE-P-5316, de coordenadas N 7.311.281,67m e E 745.534,49m; 281°20'42" e 12,860m até o vértice ADE-P-5315, de coordenadas N 7.311.284,20m e E 745.521,88m; 333°02'27" e 55,280m até o vértice ADE-P-5314, de coordenadas N 7.311.333,47m e E 745.496,82m; 216°44'44" e 12,900m até o vértice ADE-P-5313, de coordenadas N 7.311.323,13m e E 745.489,10m; 328°06'44" e 21,160m até o vértice ADE-P-5312, de coordenadas N 7.311.341,10m e E 745.477,92m; 31°52'43" e 18,690m até o vértice ADE-P-5311, de coordenadas N 7.311.356,97m e E 745.487,79m; 320°15'12" e 22,400m até o vértice ADE-P-5310, de coordenadas N 7.311.374,19m e E 745.473,47m; 268°32'01" e 12,500m até o vértice ADE-P-5309, de coordenadas N 7.311.373,87m e E 745.460,97m; 267°23'46" e 36,980m até o vértice ADE-P-5308, de coordenadas N 7.311.372,19m e E 745.424,03m; 13°20'39" e 12,650m até o vértice ADE-P-5307, de coordenadas N 7.311.384,50m e E 745.426,95m; 10°31'15" e 26,340m até o vértice ADE-P-5306, de coordenadas N 7.311.410,40m e E 745.431,76m; 74°50'17" e 14,570m até o vértice ADE-P-5305, de coordenadas N 7.311.414,21m e E 745.445,82m; 142°57'50" e 9,650m até o vértice ADE-P-5304, de coordenadas N 7.311.406,51m e E 745.451,63m; 182°40'23" e 10,720m até o vértice ADE-P-5303, de coordenadas N 7.311.395,80m e E 745.451,13m; 17°38'27" e 18,480m até o vértice ADE-P-5302, de coordenadas N 7.311.413,41m e E 745.456,73m; 305°36'51" e 14,790m até o vértice ADE-P-5301, de coordenadas N 7.311.422,02m e E 745.444,71m; 275°51'43" e 17,330m até o vértice ADE-P-5300, de coordenadas N 7.311.423,79m e E 745.427,47m; 12°53'57" e 21,140m até o vértice ADE-P-5299, de coordenadas N 7.311.444,40m e E 745.432,19m; 112°37'12" e 16,770m até o vértice ADE-P-5298, de coordenadas N 7.311.437,95m e E 745.447,67m; 14°34'46" e 17,400m até o vértice ADE-P-5297, de coordenadas N 7.311.454,79m e E 745.452,05m; 262°48'09" e 31,370m até o vértice ADE-P-5296, de coordenadas N 7.311.450,86m e E 745.420,93m; 21°33'00" e 35,960m até o vértice ADE-P-5295, de coordenadas N 7.311.484,31m e E 745.434,14m; 337°31'14" e 20,400m até o vértice ADE-P-5294, de coordenadas N 7.311.503,16m e E 745.426,34m; 314°46'24" e 42,920m até o vértice ADE-P-5293, de coordenadas N 7.311.533,39m e E 745.395,87m; 8°46'28" e 24,650m até o vértice ADE-P-5292, de coordenadas N 7.311.557,75m e E 745.399,63m; 134°30'33" e 6,600m até o vértice ADE-P-5291, de coordenadas N 7.311.553,12m e E 745.404,34m; 177°36'41" e 18,000m até o vértice ADE-P-5290, de coordenadas N 7.311.535,14m e E 745.405,09m; 92°59'59" e 13,760m até o vértice ADE-P-5289, de coordenadas N 7.311.534,42m e E 745.418,83m; 8°03'27" e 12,270m até o vértice ADE-P-5288, de coordenadas N 7.311.546,57m e E 745.420,55m; 322°12'31" e 29,470m até o vértice ADE-P-5287, de coordenadas N 7.311.569,86m e E 745.402,49m; 325°35'35" e 16,850m até o vértice ADE-P-5286, de coordenadas N 7.311.583,76m e E 745.392,97m; 291°11'32" e 51,870m até o vértice ADE-P-5285, de coordenadas N 7.311.602,51m e E 745.344,61m; 161°35'01" e 9,750m até o vértice ADE-P-5284, de coordenadas N 7.311.593,26m e E 745.347,69m; 94°13'52" e 24,670m até o vértice ADE-P-5283, de coordenadas N 7.311.591,44m e E 745.372,29m; 142°54'41" e 24,090m até o vértice ADE-P-5282, de coordenadas N 7.311.572,22m e E 745.386,82m; 193°30'27" e 13,400m até o vértice ADE-P-5281, de coordenadas N 7.311.559,19m e E 745.383,69m; 271°11'14" e 22,680m até o vértice ADE-P-5280, de coordenadas N 7.311.559,66m e E 745.361,01m; 194°16'52" e 17,030m até o vértice ADE-P-5279, de coordenadas N 7.311.543,16m e E 745.356,81m; 285°46'30" e 8,310m até o vértice ADE-P-5278, de coordenadas N 7.311.545,42m e E 745.348,81m; 325°45'03" e 14,210m até o vértice ADE-P-5277, de coordenadas N 7.311.557,17m e E 745.340,81m; 170°49'43" e 13,930m até o vértice ADE-P-5276, de coordenadas N 7.311.543,42m e E 745.343,03m; 154°47'40" e 20,920m até o vértice ADE-P-5275, de coordenadas N 7.311.524,49m e E 745.351,94m; 268°45'36" e 36,970m até o vértice ADE-P-5274, de coordenadas N 7.311.523,69m e E 745.314,98m; 251°24'31" e 22,020m até o vértice ADE-P-5273, de coordenadas N 7.311.516,67m e E 745.294,11m; 309°19'21" e 59,540m até o vértice ADE-P-5272, de coordenadas N 7.311.554,40m e E 745.248,05m; 343°45'23" e 29,030m até o vértice ADE-P-5271, de coordenadas N 7.311.582,27m e E 745.239,93m; 304°47'33" e 21,190m até o vértice ADE-P-5270, de coordenadas N 7.311.594,36m e E 745.222,53m; 353°07'26" e 6,850 m até o vértice ADE-P-5269, de coordenadas N 7.311.601,16m e E 745.221,71m; 23°39'05" e 23,760m até o vértice ADE-P-5268, de coordenadas N 7.311.622,92m e E 745.231,24m; 334°07'34" e 55,980m até o vértice ADE-P-5267, de coordenadas N 7.311.673,29m e E 745.206,81m; 323°59'01" e 30,880m até o vértice ADE-P-5266, de coordenadas N 7.311.698,27m e E 745.188,65m; 352°16'29" e 73,280m até o vértice ADE-P-5265, de coordenadas N 7.311.770,88m e E 745.178,80m; 302°20'29" e 34,530m até o vértice ADE-P-5264, de coordenadas N 7.311.789,35m e E 745.149,63m; 309°33'11" e 22,940m até o vértice ADE-P-5263, de coordenadas N 7.311.803,96m e E 745.131,94m; 299°13'17" e 35,030m até o vértice ADE-P-5262, de coordenadas N 7.311.821,06m e E 745.101,37m; 337°08'38" e 57,100m até o vértice ADE-P-5261, de coordenadas N 7.311.873,68m e E 745.079,19m; 4°49'18" e 17,250m até o vértice ADE-P-5260, de coordenadas N 7.311.890,87m e E 745.080,64m; 35°06'43" e 28,950m até o vértice ADE-P-5259, de coordenadas N 7.311.914,55m e E 745.097,29m; 11°20'37" e 36,760m até o vértice ADE-P-5258, de coordenadas N 7.311.950,59m e E 745.104,52m; 356°49'59" e 12,310m até o vértice ADE-P-5257, de coordenadas N 7.311.962,88m e E 745.103,84m; 344°05'23" e 33,600m até o vértice ADE-P-5256, de coordenadas N 7.311.995,19m e E 745.094,63m; 351°23'28" e 33,340m até o vértice ADE-P-5255, de coordenadas N 7.312.028,15m e E 745.089,64m; 320°12'08" e 18,790m até o vértice ADE-P-5254, de coordenadas N 7.312.042,59m e E 745.077,61m; 320°14'10" e 21,070m até o vértice ADE-P-5253, de coordenadas N 7.312.058,79m e E 745.064,13m; 352°52'12" e 28,040m até o vértice ADE-P-5252, de coordenadas N 7.312.086,61m e E 745.060,65m; 342°04'28" e 19,560m até o vértice ADE-P-5251, de coordenadas N 7.312.105,22m e E 745.054,63m; 336°27'43" e 7,540m até o vértice ADE-P-5250, de coordenadas N 7.312.112,13m e E 745.051,62m; 337°55'21" e 56,640m até o vértice ADE-P-5249, de coordenadas N 7.312.164,62m e E 745.030,33m; 333°58'29" e 18,990m até o vértice ADE-P-5248, de coordenadas N 7.312.181,68m e E 745.022,00m; 313°09'09" e 28,950m até o vértice ADE-P-5247, de coordenadas N 7.312.201,48m e E 745.000,88m; 11°56'57" e 17,580m até o vértice ADE-P-5246, de coordenadas N 7.312.218,68m e E 745.004,52m; 332°56'05" e 8,200m até o vértice ADE-P-5245, de coordenadas N 7.312.225,98m e E 745.000,79m; 359°04'44" e 33,590m até o vértice ADE-P-5244, de coordenadas N 7.312.259,57m e E 745.000,25m; 14°19'29" e 37,590m até o vértice ADE-P-5243, de coordenadas N 7.312.295,99m e E 745.009,55m; 345°16'47" e 6,300m até o vértice ADE-P-5242, de coordenadas N 7.312.302,08m e E 745.007,95m; 340°17'31" e 16,370m até o vértice ADE-P-5241, de coordenadas N 7.312.317,49m e E 745.002,43m; 15°55'01" e 19,290m até o vértice ADE-P-5240, de coordenadas N 7.312.336,04m e E 745.007,72m; 52°18'21" e 17,790m até o vértice ADE-P-5239, de coordenadas N 7.312.346,92m e E 745.021,80m; 45°29'19" e 11,610m até o vértice ADE-P-5238, de coordenadas N 7.312.355,06m e E 745.030,08m; 35°42'41" e 12,270m até o vértice ADE-P-5237, de coordenadas N 7.312.365,02m e E 745.037,24m; 291°43'50" e 4,510m até o vértice ADE-P-5236, de coordenadas N 7.312.366,69m e E 745.033,05m; 220°08'00" e 4,250m até o vértice ADE-P-5235, de coordenadas N 7.312.363,44m e E 745.030,31m; 239°51'08" e 7,590m até o vértice ADE-P-5234, de coordenadas N 7.312.359,63m e E 745.023,75m; 336°07'45" e 19,030m até o vértice ADE-P-5233, de coordenadas N 7.312.377,03m e E 745.016,05m; 328°10'41" e 18,210m até o vértice ADE-P-5232, de coordenadas N 7.312.392,50m e E 745.006,45m; 279°16'19" e 36,120m até o vértice ADE-P-5231, de coordenadas N 7.312.398,32m e E 744.970,80m; 269°54'30" e 18,750m até o vértice ADE-P-5230, de coordenadas N 7.312.398,29m e E 744.952,05m; 289°59'45" e 23,100m até o vértice ADE-P-5229, de coordenadas N 7.312.406,19m e E 744.930,34m; 295°36'10" e 15,710m até o vértice ADE-P-5228, de coordenadas N 7.312.412,98m e E 744.916,17m; 15°42'10" e 37,950m até o vértice ADE-P-5227, de coordenadas N 7.312.449,51m e E 744.926,44m; 44°08'45" e 11,390m até o vértice ADE-P-5226, de coordenadas N 7.312.457,68m e E 744.934,37m; 20°54'20" e 7,480m até o vértice ADE-P-5225, de coordenadas N 7.312.464,67m e E 744.937,04m; 274°23'25" e 15,680m até o vértice ADE-P-5224, de coordenadas N 7.312.465,87m e E 744.921,41m; 328°20'41" e 40,070m até o vértice ADE-P-5223, de coordenadas N 7.312.499,98m e E 744.900,38m; 321°06'56" e 6,770m até o vértice ADE-P-5222, de coordenadas N 7.312.505,25m e E 744.896,13m; 16°47'35" e 28,690m até o vértice ADE-P-5221, de coordenadas N 7.312.532,72m e E 744.904,42m; 355°29'05" e 24,520m até o vértice ADE-P-5220, de coordenadas N 7.312.557,16m e E 744.902,49m; 322°23'27" e 53,480m até o vértice ADE-P-5219, de coordenadas N 7.312.599,53m e E 744.869,85m; 279°03'14" e 27,900m até o vértice ADE-P-5218, de coordenadas N 7.312.603,92m e E 744.842,30m; 289°37'31" e 71,250m até o vértice ADE-P-5217, de coordenadas N 7.312.627,85m e E 744.775,19m; 1°08'31" e 24,080m até o vértice ADE-P-5216, de coordenadas N 7.312.651,93m e E 744.775,67m; 342°36'03" e 9,100m até o vértice ADE-P-5215, de coordenadas N 7.312.660,61m e E 744.772,95m; 242°30'48" e 41,990m até o vértice ADE-P-5214, de coordenadas N 7.312.641,23m e E 744.735,70m; 351°29'02" e 9,660m até o vértice ADE-P-5213, de coordenadas N 7.312.650,78m e E 744.734,27m; 305°18'34" e 63,890m até o vértice ADE-M-0381, ponto inicial da descrição deste perímetro; encerrando uma área de 146,2490 há., dentro de um perímetro de 6.579,72m. Cadastrado no INCRA sob nº 637.025.002.860-5. Número do imóvel na Receita Federal 3.494.784-1, objeto da matrícula nº 16.849 do Cartório de Registro de Imóveis de Capão Bonito/SP. Conforme Av.03, consta Reserva Legal Própria com uma área de 30,1544 hectares, dentro da Área de Preservação Permanente (APP) que possui 33,1389 hectares, equivalente a 22.6592% do imóvel. Possui ainda, uma área de 38,0474 hectares referente ao Excedente de Vegetação para Futuras Compensações Ambientais, equivalente a 26,0154% do imóvel.
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Constam débitos tributários no valor de R$ 322,95 até 11/09/2026.
DOS DÉBITOS – Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto débitos de IPTU e demais taxas e impostos, nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do CTN, os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. “Diante do disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, é inválida a previsão em edital de leilão atribuindo responsabilidade ao arrematante pelos débitos tributários que já incidiam sobre o imóvel na data de sua alienação” (tema nº 1134 do STJ), ou seja, o arrematante não será responsável pelos débitos tributários anteriores à arrematação.
Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
